segunda-feira, 2 de março de 2009

Previsão de nova mudança no Procedimento do Júri


Fato comum na Justiça norte-americana — e nos filmes de Hollywood —a discussão entre os integrantes do Júri Popular para decidir sobre a culpa ou não de um réu pode ser introduzida nos tribunais do Brasil. Hoje, cada jurado deve decidir individualmente e não é permitida a comunicação entre eles antes de depositarem seu voto.

A inovação está sendo cogitada pela Comissão de Reforma do CPP (Código de Processo Penal), organizada pelo Senado e que conta com a participação de jurista, juízes e advogados. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os juristas que integram o grupo de estudos estão levando em conta experiências de outros países, como os Estados Unidos, onde os jurados devem chegar a um consenso sobre as circunstâncias do crime.

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