sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Politização do STF

O STF vem, com enfoque nos últimos anos, tomando o rumo de Tribunal Constitucional e Político. Mais uma decisão que, apesar da faixada jurídica, de fato tem cunho político:

Ministro não vê participação de Dilma Roussef e Tarso Genro no suposto dossiê de gastos da Presidência (Atualizada)


No último dia 10, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a devolução, para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, do inquérito policial que investiga o suposto vazamento de informações sobre gastos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O processo (Pet 4356) passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a Justiça Federal encontrou suspeitas de participação, nos fatos apurados, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, autoridades com prerrogativa de foro na Corte Suprema.

O ministro disse, contudo, que, após uma análise apurada, não encontrou indícios da participação dos dois nos fatos sob investigação, não havendo, assim, nada que autorizasse a permanência do inquérito no STF. Lewandowski encaminhou os autos para a Procuradoria Geral da República se manifestar. O inquérito continua tramitando na Justiça Federal de 1ª instância, concluiu o ministro.

2 comentários:

  1. Doutor Mateus:

    Um amigo mandou o link do seu blog e com grata surpresa descobri que a gente se conhece de longa data!! Parabéns, tanto pela iniciativa, bem como pela organização aqui!
    Um forte abraço do seu conterraneo jacobinense.
    Tiago (irmao de rafael)

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  2. Grande Thiagão!!!

    Seja sempre bem vindo meu velho!

    Abraço

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