O STF vem, com enfoque nos últimos anos, tomando o rumo de Tribunal Constitucional e Político. Mais uma decisão que, apesar da faixada jurídica, de fato tem cunho político:
Ministro não vê participação de Dilma Roussef e Tarso Genro no suposto dossiê de gastos da Presidência (Atualizada)
No último dia 10, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a devolução, para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal, do inquérito policial que investiga o suposto vazamento de informações sobre gastos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O processo (Pet 4356) passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a Justiça Federal encontrou suspeitas de participação, nos fatos apurados, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, autoridades com prerrogativa de foro na Corte Suprema.
O ministro disse, contudo, que, após uma análise apurada, não encontrou indícios da participação dos dois nos fatos sob investigação, não havendo, assim, nada que autorizasse a permanência do inquérito no STF. Lewandowski encaminhou os autos para a Procuradoria Geral da República se manifestar. O inquérito continua tramitando na Justiça Federal de 1ª instância, concluiu o ministro.
Doutor Mateus:
ResponderExcluirUm amigo mandou o link do seu blog e com grata surpresa descobri que a gente se conhece de longa data!! Parabéns, tanto pela iniciativa, bem como pela organização aqui!
Um forte abraço do seu conterraneo jacobinense.
Tiago (irmao de rafael)
Grande Thiagão!!!
ResponderExcluirSeja sempre bem vindo meu velho!
Abraço